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• folder_openLíngua Portuguesa expand_more
  • description 1. Compreensão e interpretação de textos
  • description 2. Tipologia textual
  • description 3. Ortografia oficial
  • description 4. Acentuação gráfica
  • description 5. Emprego das classes de palavras
  • description 6. Emprego do sinal indicativo de crase
  • description 7. Sintaxe da oração e do período
  • description 8. Pontuação
  • description 9. Concordância nominal e verbal
  • description 10. Regência nominal e verbal
  • description 11. Significação das palavras
  • description 12. Redação de correspondências oficiais.
• folder_openHistória e Geografia do Tocantins expand_more
  • description 1. História e Geografia do Tocantins: povoamento e expansão através da exploração do ouro, da navegação, das atividades de mineração e da agropecuária.
  • description 2. O processo de criação do Estado e suas diferentes fases (períodos Colonial, Imperial e Republicano).
  • description 3. A construção da Rodovia Federal BR-153 e seus impactos na economia e sociedade tocantinenses.
  • description 4. Organização política e territorial, divisão política, regiões administrativas, regionalização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
  • description 5. Hierarquia urbana, símbolos, estrutura dos poderes
  • description 6. Patrimônio histórico e cultural, manifestações culturais
  • description 7. Movimentos políticos
  • description 8. Estudo da população e sua dinâmica populacional, migração, estrutura etária
  • description 9. Indígenas e quilombolas
  • description 10. Vegetação, clima, hidrografia e relevo
  • description 11. Matriz produtiva, matriz energética e matriz de transporte
  • description 12. Unidades de conservação
  • description 13. História e Geografia de Palmas: localização geográfica e divisão política, vegetação, hidrografia e clima, meio ambiente e população; urbanização e sociedade.
  • description 14. Poderes: judiciário, legislativo e executivo
  • description 15. Símbolos: brasão, bandeira e hino; patrimônio histórico.
• folder_openLegislação Pertinente ao Município de Palmas/TO expand_more
  • description 1. Lei Orgânica do Município de Palmas
  • description 1.1. Disposições Preliminares
  • description 1.2. Do Município
  • description 1.3. Da Competência
  • description 1.4. Das Vedações
  • description 1.5. Da Organização dos Poderes
  • description 1.5.1. Do Processo Legislativo: Disposições Gerais
  • description 1.5.2. Das Emendas à Lei Orgânica
  • description 1.5.3. Das Leis
  • description 1.6 Da Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial
  • description 1.7 Do Poder Executivo, Das Atribuições do Prefeito, Das Atribuições dos Secretários Municipais, Procuradoria Geral do Município
  • description 1.8 Da Organização do Governo Municipal: Da Administração Municipal, Do Registro dos Atos Administrativos, Dos Bens Municipais
  • description 2. Lei Complementar nº 008/99, de 16 de novembro de 1999 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas)
  • description 3. Lei nº 1.441, de 12 de junho de 2006 (Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores Públicos do Quadro-Geral do Poder Executivo do Município de Palmas – TO e dá outras providências.)
• folder_openLegislação Educacional expand_more
  • description 1. Programa Escola em Tempo Integral: Lei 14640/2023
  • description 2. Ensino fundamental de 9 anos: Legislação e estruturação do trabalho pedagógico
  • description 3. Lei 13005/2014: Plano Nacional de Educação
  • description 4. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8.069/1990
  • description 5. Constituição Federal
  • description 6. Lei 9.394/ 96: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
  • description 7. Sistemas de Ensino no Brasil
  • description 8. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil
  • description 9. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil
  • description 10. Fundamentos Legais da Educação Inclusiva. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
  • description 11. Base Nacional Comum Curricular - BNCC
  • description 12. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira, Africana e Indígena/2013
  • description 13. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
  • description 14. Plano Municipal de Educação. Documentos Curriculares do Estado do Tocantins
  • description 15. Portaria n.º. 506/2024
  • description 16. Decreto N.º 11556/2023
  • description 17. Lei n.º 14113/2020
  • description 18. EJA: Resolução CNE n.º 01/2021
• folder_openConhecimentos Específicos expand_more
  • description 1. Gestão Democrática da Escola Pública
  • description 2. Trabalho Escolar e Teorias Administrativas. Rotinas Administrativas Educacionais
  • description 3. Parâmetros Nacionais de Qualidade na Educação Infantil
  • description 4. Censo Escolar: Sistema Educacenso
  • description 5. PNLD – Programa Nacional do Livro Didático
  • description 6. Plataforma CNCL – Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
  • description 7. FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
  • description 8. Sistema PDDEWeb
  • description 9. FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
  • description 10. Documentos Curriculares do Estado do Tocantins. Plano Municipal de Educação
  • description 11. PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Legislação Pertinente ao Município de Palmas/TO

1.3. Da Competência