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Língua Portuguesa
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1. Compreensão e interpretação de textos
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2. Tipologia textual
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3. Ortografia oficial
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4. Acentuação gráfica
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5. Emprego das classes de palavras
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6. Emprego do sinal indicativo de crase
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7. Sintaxe da oração e do período
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8. Pontuação
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9. Concordância nominal e verbal
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10. Regência nominal e verbal
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11. Significação das palavras
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12. Redação de correspondências oficiais.
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História e Geografia do Tocantins
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1. História e Geografia do Tocantins: povoamento e expansão através da exploração do ouro, da navegação, das atividades de mineração e da agropecuária.
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2. O processo de criação do Estado e suas diferentes fases (períodos Colonial, Imperial e Republicano).
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3. A construção da Rodovia Federal BR-153 e seus impactos na economia e sociedade tocantinenses.
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4. Organização política e territorial, divisão política, regiões administrativas, regionalização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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5. Hierarquia urbana, símbolos, estrutura dos poderes
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6. Patrimônio histórico e cultural, manifestações culturais
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7. Movimentos políticos
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8. Estudo da população e sua dinâmica populacional, migração, estrutura etária
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9. Indígenas e quilombolas
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10. Vegetação, clima, hidrografia e relevo
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11. Matriz produtiva, matriz energética e matriz de transporte
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12. Unidades de conservação
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13. História e Geografia de Palmas: localização geográfica e divisão política, vegetação, hidrografia e clima, meio ambiente e população; urbanização e sociedade.
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14. Poderes: judiciário, legislativo e executivo
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15. Símbolos: brasão, bandeira e hino; patrimônio histórico.
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Legislação Pertinente ao Município de Palmas/TO
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1. Lei Orgânica do Município de Palmas
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1.1. Disposições Preliminares
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1.2. Do Município
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1.3. Da Competência
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1.4. Das Vedações
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1.5. Da Organização dos Poderes
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1.5.1. Do Processo Legislativo: Disposições Gerais
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1.5.2. Das Emendas à Lei Orgânica
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1.5.3. Das Leis
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1.6 Da Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial
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1.7 Do Poder Executivo, Das Atribuições do Prefeito, Das Atribuições dos Secretários Municipais, Procuradoria Geral do Município
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1.8 Da Organização do Governo Municipal: Da Administração Municipal, Do Registro dos Atos Administrativos, Dos Bens Municipais
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2. Lei Complementar nº 008/99, de 16 de novembro de 1999 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas)
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3. Lei nº 1.441, de 12 de junho de 2006 (Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores Públicos do Quadro-Geral do Poder Executivo do Município de Palmas – TO e dá outras providências.)
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Legislação Educacional
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1. Programa Escola em Tempo Integral: Lei 14640/2023
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2. Ensino fundamental de 9 anos: Legislação e estruturação do trabalho pedagógico
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3. Lei 13005/2014: Plano Nacional de Educação
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4. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8.069/1990
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5. Constituição Federal
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6. Lei 9.394/ 96: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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7. Sistemas de Ensino no Brasil
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8. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil
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9. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil
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10. Fundamentos Legais da Educação Inclusiva. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
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11. Base Nacional Comum Curricular - BNCC
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12. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira, Africana e Indígena/2013
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13. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
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14. Plano Municipal de Educação. Documentos Curriculares do Estado do Tocantins
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15. Portaria n.º. 506/2024
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16. Decreto N.º 11556/2023
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17. Lei n.º 14113/2020
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18. EJA: Resolução CNE n.º 01/2021
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Conhecimentos Específicos
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1. Gestão Democrática da Escola Pública
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2. Trabalho Escolar e Teorias Administrativas. Rotinas Administrativas Educacionais
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3. Parâmetros Nacionais de Qualidade na Educação Infantil
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4. Censo Escolar: Sistema Educacenso
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5. PNLD – Programa Nacional do Livro Didático
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6. Plataforma CNCL – Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
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7. FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
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8. Sistema PDDEWeb
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9. FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
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10. Documentos Curriculares do Estado do Tocantins. Plano Municipal de Educação
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11. PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
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Prof. Marcelo Tomé
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Legislação Educacional
14. Plano Municipal de Educação. Documentos Curriculares do Estado do Tocantins
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